Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

DF deve providenciar cirurgia de catarata para paciente em lista de espera há mais de um ano

O colegiado estabeleceu o prazo de 45 dias a contar da intimação da decisão.

TJ confirma sentença que determinou à Unimed de Curitiba que custeie tratamento radioterápico de paciente portadora de grave moléstia

Unimed autorizou apenas vinte sessões de radioterapia, alegando que o plano da segurada não cobre tratamento

Pacientes com doenças raras terão acompanhamento a distância

Ministério da Saúde incluirá na assistência a esses pacientes o acompanhamento por especialistas pela internet, telefone e videoconferência

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

Consta da exordial e dos documentos que a acompanham que o paciente foi denunciado pela prática in

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Repetição de indébito. Plano de saúde. Legitimidade ativa do paciente e esposo de quem realizou o pagamento.

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.

Sentença que fixou o regime semi-aberto para o cumprimento da pena. Paciente recolhido sob regime fechado. Constrangimento ilegal configurado.

Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia

A decisão foi unânime.

Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.

Plano obrigado a fornecer material e pagar multa

O paciente alegou que a empresa forjou ter autorizado a liberação do material descartável

Acusada que permaneceu dez anos foragida é mantida presa

A defesa sustentou constrangimento ilegal, que a paciente possuiria bons antecedentes, residência

Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado

tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose

Acusado de transportar mais de 170 kg de droga tem prisão mantida

A prisão preventiva está devidamente fundamentada, visto que o crime do qual o paciente está sendo acusado possui pena máxima superior a 4 anos

Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento

"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator

Habeas Corpus substitutivo de recurso. Inadequação da via eleita. Tráfico de drogas

Paciente condenado a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão. Regime prisional fechado baseado na hediondez e na gravidade abstrata do delito.

DF não pode alegar problema orçamentário para deixar de fornecer medicamento

A decisão beneficia uma paciente do SUS portadora de câncer de mama e que não tem condições de arcar com as despesas do tratamento.

Justiça nega habeas a suspeito de estupro e favorecimento à prostituição

No habeas, o impetrante alegou que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da